quarta-feira, 25 novembro 2020
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O que é tratado de Schengen?

Bandeira Europeia (Tratado de Schengen)
Bandeira Europeia (Tratado de Schengen)

Planejando sua viagem pra Europa você viu coisas sobre o tal tratado de Schengen e ficou na dúvida pra saber no que isso afeta a sua viagem. Bem, não precisa procurar mais, pois aqui vamos explicar certinho o que é o Tratado de Schengen e como ele afeta suas viagens para os países participantes desse acordo.

O que é o Tratado de Schengen?

O Tratado (também chamado de acordo) de Schengen é, bem, um acordo entre países da União Europeia para livre circulação de seus cidadãos.  O acordo foi assinado em 1997 e dez anos depois teve algumas alterações com o Tratado de Lisboa, mas isso daqui não é uma aula de história ou geopolítica!

O Acordo de Schengen prevê livre circulação para os cidadãos das nações participantes, além de diversas políticas comuns como concessão de vistos, migração, asilo e cooperação judiciária e policial.

Quais são os países participantes do Tratado de Schengen?

Atualmente estão 26 países no acordo, são:

Alemanha (exclui o arquipélago da Heligolândia), Áustria, Bélgica, Dinamarca (exclui Groelândia e Ilhas Faroe), Eslováquia, Eslovênia, Espanha, Estônia, Finlândia, França (exclui suas ilhas), Grécia, Holanda, Hungria, Islândia, Itália (inclusive o Vaticano, exceto a comuna de Livigno), Letônia, Lituânia, Listenstaine, Luxemburgo, Malta, Noruega (exclui o arquipélago de Svalbard), Polônia, Portugal, República Checa, Suécia e Suíça.

Vale notar que em 2011, 15 desses países implementaram o que é conhecido como Visto de Schengen, que é basicamente um controle de fronteiras e uma concessão de vistos comuns. Eles são:

Alemanha, Áustria, Bélgica, Dinamarca, Espanha, Finlândia, França, Grécia, Islândia, Itália, Luxemburgo, Noruega, Países Baixos, Portugal e Suécia.

O que isso significa? Os cidadãos desses países podem viajar entre eles sem sequer mostrar o passaporte. 

E no que afeta os brasileiros que vão viajar para países do Tratado de Schengen?

Viagens aos países com o tratado de schengen
Viagens aos países com o tratado de schengen

O tratado facilita muito a vida do viajante brasileiro, pois quando formos para um dos 26 países não precisamos de visto prévio. Em outras palavras, não precisaremos ir até a embaixada do país que vamos visitar, entregar um monte de documentos, realizar as entrevistas e mais aquele monte de coisa (ah, e caso você vá para um desses países há empresas como a Schultz Vistos que tornam esse processo bem menos penoso). Enfim, o visto é concedido na hora em nações participantes do acordo.

Bem, mesmo não necessitando de todas essas coisas para visitar países do Tratado de Schengen, ainda assim necessitamos obedecer a algumas coisas:

Passo 1

É um passaporte com validade superior a 6 meses. Fique atento, pois o passaporte emergencial não vale para livre circulação entre os países. Caso ainda não tenha o passaporte, corra fazer! Ele pode ser feito na Polícia Federal, ou você pode contratar empresas especializadas pra te ajudarem em toda a burocracia. 

Passo 2

Ter passagem aérea de ida e volta. A permanência máxima é de 90 dias. Aqui as coisas podem ficar um pouco confusas, porque não são 90 dias corridos, mas sim 90 dias a cada 180 dias. Em outras palavras, a cada 6 meses, você pode viajar por 3 meses nos países do Tratado de Schengen. Após seis meses (da data de sua última Euro-trip) o prazo é renovado. 

Caso sua estadia seja maior, por exemplo, estudos ou trabalho, o visto específico se torna necessário. E nesses casos os documentos necessários pode variar de país pra país do tratado de Schengen.

Passo 3

Comprovante de estadia. Recibo do hotel ou hostel, carta-convite do seu amigo ou parente que mora em um desses locais. Basicamente, algo que ateste aonde você ficará hospedado durante sua viagem.

Passo 4

Quarto (esse pode variar de acordo com as fronteiras que você passa), comprovante financeiro durante sua estadia. Pode ser cartão de crédito internacional, dinheiro, holerites, declaração de imposto de renda. Enfim, qualquer coisa que comprove que você tenha os meios financeiros para sua viagem entre as nações do tratado de Schengen.

Dica 5

Um seguro viagem. Porém, o próprio seguro viagem precisar atender certas necessidades do Tratado de Schengen.

Seguro Viagem e o Tratado de Schengen

Tratado de Schengen - Cobertura Vital Card.
Tratado de Schengen – Cobertura Vital Card.

O seguro viagem precisa ter uma cobertura para despesas médicas de no mínimo 30mil euros (ou o equivalente em outras moedas). Pode ficar tranquilo, não vai ser necessário pegar a calculadora e ficar realizando as conversões, a maioria dos seguros no mercado já estão adequados pra isso. Essas despesas médicas devem cobrir doenças e acidentes.

Muitos países da Europa têm atendimento de saúde gratuito, mas somente para os seus cidadãos. E apesar de muitos hospitais por lá terem “público” no nome eles não são gratuitos. Portanto, essa cobertura mínima de 30mil euros garante o viajante não ter um ataque cardíaco após ver a conta do hospital e necessitar ser admitido de novo no hospital. Acredito que agora você entenda como isso pode se tornar em um ciclo vicioso.  

O seguro viagem também deve possuir traslado médico e regresso sanitário

Exemplos; digamos que o turista está feliz esquiando nos alpes suíços, local meio isolado, e um infeliz acidente ocorre. O seguro viagem deve cobrir a transferência (caso necessária) do seu segurado da clínica local para um hospital devidamente equipado tratar do acidente. Ah, fique atento, pois a maioria dos seguros não cobrem resgates. 

No caso do regresso sanitário é necessário caso o viajante tenha algo bem grave (acidente ou doença) e necessite retornar para o seu país. O seguro deve ter uma cobertura especial para esse regresso. Basicamente, o seguro remarca sua passagem aérea ou faz um upgrade na sua passagem. E dependendo do caso, se for a recomendação médica, até mesmo paga um enfermeiro para acompanhar o segurado na viagem de retorno.

Apesar de não ser norma para os países do tratado de Schengen, coberturas como atraso de voo, atraso de bagagem, ou regresso antecipado, elas são importantes. Na realidade, um seguro viagem é necessário em todas suas viagens., aí você estará seguro contra diversos imprevistos que possa ter.

Conclusões sobre o Tratado de Schengen

É isso! Fique atento a essas normas e sua viagem pelos países do tratado de Schengen será muito tranquila. E, também, você não passará por nenhum “pesadelo burocrático” nas alfandegas com todos os documentos necessários em mãos.

Qualquer dúvida deixa um comentário e desejamos a todos uma ótima viagem!

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3 comentários

Qual a diferença do seguro viagem e seguro saúde? - Seguro Viagem Vital Card 12 de maio de 2020 at 18:08

[…] importante, inclusive, em alguns países é até mesmo obrigatório. Por exemplo, os países do tratado de Schengen. Assim como, coberturas de atraso de voo e de bagagem se tornam mais […]

Resposta
É necessário fazer seguro viagem? | Blog Vital Card Seguro Viagem 13 de maio de 2020 at 13:20

[…] vai visitar os países do Tratado de Schengen deve, obrigatoriamente, fazer o seguro viagem. O Tratado de Schengen é um acordo feito entre os […]

Resposta
Quem tem carta-convite precisa de seguro viagem? | Blog Vital Card 28 de maio de 2020 at 15:04

[…] outros países, por exemplo como os do tratado de Schengen, ela deverá ser apresentada para os oficiais de imigração no país em questão. E, assim como os […]

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